Os deputados que integram a Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social, grupo de trabalho criado para analisar propostas que interessam a trabalhadores e empresários, retomaram nesta terça-feira a discussão sobre o fim do fator previdenciário. Os parlamentares devem chegar a um acordo sobre o texto que será votado em Plenário. O projeto de lei que extingue o fator (3299/08) já foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara.
Segundo o coordenador do grupo, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), o objetivo é reunir sugestões recebidas até o momento por entidades trabalhistas e patronais. Depois disso, será realizada uma audiência pública com o ministro da Previdência e essas entidades para avaliar a aceitação da proposta.
Eduardo Gomes informou que essa audiência pública será precedida de uma proposta objetiva que será formulada com esses dois segmentos (trabalhadores e empresários) com o mínimo de consenso. “A capacidade do grupo de trabalho é de entrar com uma melhor condição de aprovação por ter o sentimento dos dois segmentos que fatalmente vão se enfrentar no Plenário. Então, tem um número maior de convergência."
Solução intermediária
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), relator da matéria pelos trabalhadores na Câmara de Negociação, sugeriu que se encontre uma solução intermediária, que não seja nem o fim, nem a manutenção do fator previdenciário.
A intenção do deputado é “conseguir aproximar os extremos”. Ele diz que é necessário tentar buscar uma solução para o fator previdenciário, mas, até o momento, isso não foi conseguido. “Nós temos a nossa posição, que leva em conta os trabalhadores. Achamos que é uma injustiça muito grande para ser colocado nos ombros dos trabalhadores o fator previdenciário. Nós precisamos, no meu entendimento, acabar com isso. De que forma nós vamos fazer, só com a discussão aqui no grupo para conseguir chegar a um consenso.”
Relator pelos empresários, o deputado Jorge Corte Real (PTB-PE) preocupa-se com o déficit da Previdência, mas admite estar aberto à discussão de um novo modelo em substituição ao fator previdenciário.
Tempo de serviço
O fator previdenciário é uma fórmula que reduz em cerca de 30% a aposentadoria de quem se aposenta por tempo de serviço e não por idade. Criado há mais de dez anos, o mecanismo tinha o objetivo de inibir as aposentadorias precoces.
O fator previdenciário é uma fórmula que reduz em cerca de 30% a aposentadoria de quem se aposenta por tempo de serviço e não por idade. Criado há mais de dez anos, o mecanismo tinha o objetivo de inibir as aposentadorias precoces.
Em junho de 2010, o Congresso já havia aprovado uma emenda a uma medida provisória acabando com o fator previdenciário, mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a proposta.
Fonte: Agência Câmara
2 comentários:
Gostaria de saber se o dep.Eduardo Gomes realmente apresentou projeto para incluir outras doenças na lista das que aposentam?
Boa noite.
No site da camara dos deputados tem como você ver os projetos apresentados pelos parlamentares. Procurei esse projeto mais ainda não foi apresentado.
Até mais...
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