A utilização do amianto no Brasil é proibida nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco.
Em 45 países seu uso também foi abolido, entre eles França, Alemanha, Itália, Japão, Austrália, Argentina, Uruguai e Chile. No Paraná, embora tramite o projeto de lei 76/2011, ele ainda aguarda aprovação pelos deputados estaduais. No dia 07 de agosto haverá uma mobilização, às 14h, na Assembleia Legislativa do Paraná, pela aprovação do projeto.
Também, está prevista Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal (Brasília), nos dias 24 e 30 de agosto, sobre a continuidade ou não do uso do amianto no Brasil. "Oportunidade, portanto, do Paraná manifestar-se favorável ao banimento da utilização do amianto", destacou a procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho, do Ministério Público do Trabalho no Paraná. Lembrando o slogan da campanha lançada no Paraná - "O AMIANTO MATA. E O DESCASO AJUDA", salientou a não omissão das instituições nessa responsabilidade, gerando essa união de esforços no Paraná.
Cientes de que existem materiais alternativos ao amianto mais seguros, instituições públicas lançaram campanha no combate ao uso do amianto em nosso Estado. Participam a Comissão Interinstitucional pelo banimento do amianto no Paraná; Associação Paranaense dos Expostos ao Amianto; Cáritas Brasileira Regional Paraná; Ministério Público do Trabalho no Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná. Um e-mail exclusivo para a campanha foi criado no MPT no Paraná:prt9.banimento.amianto@mpt.gov.br.
O amianto ou asbesto é o nome comercial adotado para um conjunto de minerais fibrosos, constituídos de silicato de magnésio, que é utilizado em aproximadamente 3 mil produtos industriais. Ele está presente na composição de telhas, caixas d’água, tubulações, divisórias, painéis acústicos e resistentes ao fogo, pisos e forros, entre outros. A poeira, invisível a olho nu, a qual é liberada no ambiente contendo fibras de amianto é causa de inúmeras doenças, inclusive malignas, a exemplo do câncer de pulmão. O trabalhador em contato direto é o mais prejudicado, no entanto, atinge a população em geral. As doenças provocadas pelo amianto podem levar anos para se manifestar, mas são incuráveis e progridem mesmo que não se tenha mais nenhum contato com a poeira. Mais informações sobre os perigos do amianto podem ser encontradas no site: www.abrea.com.br.
Todos podem aderir a campanha, manifestando-se em abaixo-assinado no site www.peticaopublica.com.br.
Fonte: JusBrasil
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