Para executivos, o melhor momento para mudanças é quando a arrecadação vai bem.
Desde o início do atual governo, a promessa de uma ampla reforma tributária, questão sempre lembrada pela classe empresarial, foi sendo aos poucos transformada num extenso pacote de desonerações à indústria, setor por setor.
O pretexto foi o lançamento da primeira versão do Plano Brasil Maior, no ano passado. Embora elogiada por industriais favorecidos pelo Planalto, a iniciativa ainda está longe da reorganização total dos tributos no país. Para Pedro Melo, presidente da KPMG no Brasil, a medida parcelada escolhida pelo governo tem seus prós e contras.
"Qualquer movimento do Executivo ou Legislativo para diminuir o peso sobre o contribuinte é benéfica. Já uma reforma fatiada pode ser usada de modo pontual, mas como política de governo não é correto". De acordo com Lucio Abrahão, sócio na área de Tributos da KPMG, as últimas desonerações anunciadas - incluindo os setores têxtil, automobilístico, moveleiro, entre outros - são mais frutos de medidas para tentar reaquecer a economia, do que de uma real reforma tributária.
"O melhor ambiente para tal reforma é quando a arrecadação vai bem." Não é o caso. Em junho, a arrecadação do governo federal caiu 6,55% em comparação com igual mês do ano passado, para R$ 82,7 bilhões, segundo o último levantamento divulgado pela Receita Federal. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um dos tributos zerados pelo governo neste ano, foi um dos responsáveis pela queda na arrecadação, com recuo de 73,8% em junho, para apenas R$ 164 milhões.
"Se vermos um aumento da arrecadação, será devido à maior eficiência da Receita e não ao aumento dos tributos", diz Abrahão, acrescentando que a próxima discussão sobre reforma tributária em Brasília será "facilitada" pela inovação tecnológica na área, a partir do próximo governo. R.A.
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Desonerações levaram arrecadação do IPI a recuar 73,8% em junho, ante 2011, segundo dados da Receita Federal.
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